Nesta quinta-feira se comemoram 118 anos de existência do Casamento Civil no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esse tipo de união teve um aumento de 21% nos últimos 10 anos. Somente em 2006 foram realizados 889,8 mil casamentos no Brasil, 6,5% a mais do que em 2005 (835,8 mil).

Há 118 anos, como conseqüência da Proclamação da República, que assegurou a separação entre Estado e Igreja Católica, foi promulgado o Decreto 18, de 24 de janeiro de 1890, de autoria de Ruy Barbosa, que instituía o casamento civil no Brasil, como o único ato válido para a celebração de matrimônios. Por esse decreto negou-se os efeitos civis ao matrimônio realizado perante a Igreja, ou seja, em face da Lei, o mero casamento religioso deixou de ser a religião oficial e com isso, tornou-se necessário mencionar o casamento civil como vínculo constituinte da família brasileira.

Desde então o casamento civil passou a fazer parte do cotidiano do brasileiro, e ao contrário do que se possa pensar, seu número cresce ano após ano. De acordo com as Estatísticas do Registro Civil de 2006, divulgadas no final do ano passado pelo IBGE, o número de casamentos registrados no Brasil vêm aumentando. De 2005 para 2006, o aumento de casamentos registrados no Brasil foi de 6,5%.

Para Débora de Paula Pinto Guimarães, estudante de administração da Uninorte, casar foi o caminho natural a ser trilhado por ela e Adriel Lima Guimarães, estudante de medicina da Universidade Federal do Acre. Os dois, ela com apenas 21 anos e ele com 26, decidiram oficializar a união em dezembro de 2007, após dez meses de namoro.

Segundo ela, não foi preciso esperar, pois além do amor entre os dois, havia a certeza de que Deus os preparou um para o outro. Com menos de dois meses de matrimônio a estudante não se arrepende do passo tomado. “Nós tentamos lembrar que casamento é para sempre, e por isso, mesmo com as brigas, o respeito é o mais importante entre nós”, declarou.

O que é preciso: providenciar documentação com cerca de 30 dias de antecedência à data do casamento; pagamento da taxa do cartório; participação de duas testemunhas maiores de 18 anos com suas respectivas carteiras de identidade; noivos menores de 18 anos devem ir ao cartório acompanhados dos pais ou responsáveis, com suas respectivas carteiras de identidade; se a noiva for menor de 16 anos e/ou o noivo menor de 18, além da autorização dos pais, é necessário autorização judicial.

Documentos necessários

Noivos solteiros: carteira de identidade original, certidão de nascimento original e comprovante de residência dos noivos;

Noivos divorciados: carteira de identidade original e certidão de casamento original com comprovante do divórcio.

Noivos viúvos: carteira de identidade original, certidão de casamento original e certidão de óbito do ex-cônjuge

Agência de Notícias do Acre
Com informações da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil